{"id":334,"date":"2020-04-03T18:06:53","date_gmt":"2020-04-03T21:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/danielgabarra.raqcord.com.br\/?page_id=334"},"modified":"2022-07-12T13:54:46","modified_gmt":"2022-07-12T16:54:46","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\r\n<h1><strong>TERMOS DE USO<\/strong><\/h1>\r\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\r\n<p><em>Informamos que nos termos da LGPD-Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados o tratamento de dados pessoais sens\u00edveis somente poder\u00e1 ocorrer com consentimento do titular ou seu respons\u00e1vel legal, de forma destacada e para finalidades espec\u00edficas, e desta forma expressamente o titular dos dados consente com este tratamento e uso para finalidade espec\u00edfica abaixo descrita.<\/em><\/p>\r\n<p><em>DESTACAMOS QUE E\u0301 EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSA\u0303O COMPLETA E A LEITURA!<\/em><\/p>\r\n<p><em>Ao realizar o seu cadastro nesta plataforma a mesma poder\u00e1\u0301 coletar, armazenar e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e\/ou dados pessoais preenchidas.<\/em><\/p>\r\n<p><em>FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:<\/em><\/p>\r\n<ul>\r\n<li><em> Realizar a identifica\u00e7\u00e3o e cadastro do CONTATO, bem como, disponibilizar os recursos de acordo com as atividades cadastrada;<\/em><\/li>\r\n<li><em> Garantir que o conte\u00fado seja apresentado da forma mais eficiente;<\/em><\/li>\r\n<li><em> Ajudar a realizar melhorias, como novos recursos, suporte ao usu\u00e1rio, novos recursos de seguran\u00e7a, enviar atualiza\u00e7\u00f5es e mensagens administrativas;<\/em><\/li>\r\n<li><em> Contatar e notificar o titular acerca de modifica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou em suas pol\u00edticas e termos de uso, quando necess\u00e1rio; e<\/em><\/li>\r\n<li><em> Envio de an\u00fancios publicit\u00e1rios e informes por e-mail;<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><em>DIREITOS DO TITULAR<\/em><\/p>\r\n<p><em>O titular dos dados pessoais \u00e9 o INSCRITO no Grupo de Supervis\u00e3o Online, Supervis\u00e3oEAD, (doravante assim denominada ou somente \u201cSupervis\u00e3o EAD\u201d), sob coordena\u00e7\u00e3o de Gabarra Socinomia (CNPJ 20.841.194\/0001\/65) e GEduC &#8211; Gest\u00e3o Educacional e Comunica\u00e7\u00e3o (CNPJ 03547962-0001\/53), que engloba o website e seus subdom\u00ednios e demais extens\u00f5es HORIZONTE, os quais possuem direitos como donos respectivamente: Daniel Oliveira e Gabarra, Raquel Baccarin Ribeiro Cordioli e<\/em> <em>Babette de Almeida Prado Mendoza<\/em><\/p>\r\n<ol>\r\n<li><em>a) Solicitar a exclus\u00e3o dos dados pessoais;<\/em><\/li>\r\n<li><em>b) Solicitar c\u00f3pia e\/ou retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais armazenados;<\/em><\/li>\r\n<li><em>c) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outra Comunidade, se<\/em><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><em>desejar;<\/em><\/p>\r\n<ol>\r\n<li><em>d) Solicitar o cancelamento do envio de an\u00fancios publicit\u00e1rios;<\/em><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><em>Ao se inscrever, portanto, voc\u00ea aceita os termos de pol\u00edtica de privacidade.\u00a0 <\/em><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>Participante assinante e\/ou supervisionado(a),<\/p>\r\n<p>Estes Termos de Uso disciplinar\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o entre o Grupo de Supervis\u00e3o Online e o participante assinante e\/ou supervisionado(a).<\/p>\r\n<p>Para utilizar os servi\u00e7os da Plataforma do Grupo de Supervis\u00e3o, voc\u00ea dever\u00e1 concordar e aceitar os Termos de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>&#8211; CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS &#8211;<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>1.1.\u00a0\u00a0 Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso (denominado somente \u201cTermos de Uso\u201d ou \u201cTermos\u201d) vinculam todas as atividades desenvolvidas e servi\u00e7os oferecidos pelo Grupo de Supervis\u00e3o Online Ass\u00edncrona, Supervis\u00e3oEAD, (doravante assim denominada ou somente \u201cSupervis\u00e3o EAD\u201d e de coordena\u00e7\u00e3o de Daniel Gabarra e a Gabarra Socinomia), que engloba o website e seus subdom\u00ednios e demais extens\u00f5es.<\/p>\r\n<p>1.2. Atua\u00e7\u00e3o. A Supervis\u00e3o permite que como participante assinante e\/ou supervisionado(a), acompanhe o debate dos casos apresentados ao longo do m\u00eas, sendo ao menos um encontro aberto mensal, podendo enriquecer a discuss\u00e3o com suas coloca\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar d\u00favidas relacionadas ao caso durante o per\u00edodo de debate do caso.<\/p>\r\n<p>1.3. Sujeito. Participante assinante e\/ou supervisionado(a), s\u00e3o Pessoas F\u00edsicas que se cadastram para participar do processo de supervis\u00e3o em grupo. Os participantes s\u00e3o selecionados por crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o profissional e \u00e9tica de acordo com os respectivos conselhos de classe e a equipe Supervis\u00e3o EAD se reserva o direto de recursar qualquer participante.<\/p>\r\n<p>1.4. Ades\u00e3o e Aceite. Pelo presente instrumento, o participante assinante e\/ou supervisionado(a) concorda que:<\/p>\r\n<p>Dever\u00e1 aceitar os Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade do Supervis\u00e3o EAD, para fins de cadastro, controle de acesso e execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Plataforma;<\/p>\r\n<p>Clicando na caixa de aceita\u00e7\u00e3o dos Termos devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos;<\/p>\r\n<p>1.5. Viola\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es. Na eventualidade de um participante assinante e\/ou supervisionado(a) descumprir qualquer das condi\u00e7\u00f5es aqui previstas, o Supervis\u00e3o EAD reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso \u00e0 Plataforma, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\r\n<p>1.6. Modifica\u00e7\u00f5es. O Supervis\u00e3o EAD se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ci\u00eancia do participante assinante e\/ou supervisionado(a), sem qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o do Supervis\u00e3o EAD devido a:<\/p>\r\n<p>1.6.1. Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es efetuadas pelo Supervis\u00e3o EAD na plataforma, que entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o <em>online<\/em>.<\/p>\r\n<p>1.7. <u>Salientamos que esse \u00e9 um processo de supervis\u00e3o em grupo, portanto tenha todo o cuidado de manter em sigilo qualquer dado que possa identificar seus clientes\/pacientes, bem como garantir a \u00e9tica e sigilo dos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es trocadas em supervis\u00e3o, sendo expressamente vedado a divulga\u00e7\u00e3o de casos, sob penas criminal, civil e \u00e9tica junto ao respectivo conselho de classe<\/u>.<\/p>\r\n<p>&#8211; MODO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O &#8211;<\/p>\r\n<p>2.1. Din\u00e2mica. O participante assinante e\/ou supervisionado(a), poder\u00e1 se cadastrar para participar do evento promovido pelo do Supervis\u00e3o EAD preenchendo e aceitando os termos do formul\u00e1rio disponibilizado. A discuss\u00e3o de cada ciclo leva 02(duas) semanas (podendo haver varia\u00e7\u00f5es a partir de demandas espec\u00edficas do conte\u00fado proposto) e todos os participantes podem colaborar com perguntas, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es. Existe uma agenda m\u00ednima de um encontro aberto por m\u00eas. Os participantes podem colaborar na discuss\u00e3o desses ciclos al\u00e9m ter acesso ao hist\u00f3rico dos ciclos dos \u00faltimos 6 meses.<\/p>\r\n<p>2.2. Incorre\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais. O participante assinante e\/ou supervisionado(a), para utilizar os Servi\u00e7os do Supervis\u00e3o EAD, dever\u00e1 prestar as informa\u00e7\u00f5es exigidas no momento do cadastro, conforme disposto na Pol\u00edtica de Privacidade, sendo que qualquer altera\u00e7\u00e3o cadastral dever\u00e1 ser imediatamente comunicada no e-mail <a href=\"mailto:supead@gabarra.net\">supead@gabarra.net<\/a> sob pena do Supervis\u00e3o EAD n\u00e3o ser responsabilizado por eventual diverg\u00eancia de dados\/informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>2.2.1. Supervis\u00e3o EAD se reserva o direito de impedir, a seu crit\u00e9rio, novos cadastros, ou cancelar os j\u00e1 efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua an\u00e1lise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigat\u00f3rias para todo(a) participante assinante e\/ou supervisionado(a).<\/p>\r\n<p>2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma s\u00e3o individuais e intransfer\u00edveis, devendo o Supervis\u00e3o EAD ser imediatamente notificado sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado de conta de participante assinante e\/ou supervisionado(a), em tempo h\u00e1bil, n\u00e3o sendo o Supervis\u00e3o EAD respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos ou danos oriundos do uso de \u201clogin\u201d e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do participante assinante e\/ou supervisionado(a). Constada eventual transfer\u00eancia do registro para utiliza\u00e7\u00e3o de terceiros n\u00e3o inscritos no Supervis\u00e3o EAD, a conta participante ser\u00e1 imediata exclu\u00edda, ficando sujeito quem o fizer a penalidade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e responsabilidade \u00e9tica junto a seu conselho de classe, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos que causar.<\/p>\r\n<p>2.3.1. Os assinantes e\/ou supervisionados(a)dever\u00e3o: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identifica\u00e7\u00e3o individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necess\u00e1rias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes no uso do conte\u00fado disponibilizado pelo Supervis\u00e3o EAD, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determina\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso.<\/p>\r\n<p>2.4. Obriga\u00e7\u00f5es do participante assinante e\/ou supervisionado(a):<\/p>\r\n<ol>\r\n<li>N\u00e3o utilizar Supervis\u00e3o EAD para qualquer prop\u00f3sito que seja il\u00edcito ou proibido pelos termos de uso e\/ou pelas normas aplic\u00e1veis;<\/li>\r\n<li>Autorizar que o Supervis\u00e3o EAD possa enviar comunica\u00e7\u00f5es por e-mail, telefone ou mensagens instant\u00e2neas, inclusive de car\u00e1ter publicit\u00e1rio;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<ul>\r\n<li>Apresentar comportamento honesto e de boa f\u00e9; e<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol>\r\n<li>Informar corretamente e com precis\u00e3o todos os seus dados, para fins cadastrais.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>2.5. Obriga\u00e7\u00f5es da Plataforma. \u00c9 de obriga\u00e7\u00e3o do Supervis\u00e3o EAD:<\/p>\r\n<ol>\r\n<li>Disponibilizar os servi\u00e7os da Plataforma de forma segura e est\u00e1vel;<\/li>\r\n<li>Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualiza\u00e7\u00e3o constante da plataforma visando seu aperfei\u00e7oamento e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias dispon\u00edveis; e<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<ul>\r\n<li>Proteger a confidencialidade de todas as informa\u00e7\u00f5es dos participantes assinantes e\/ou supervisionados(a).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>2.6. Idoneidade. Os participante assinante e\/ou supervisionado(a) declaram, ao consentir com este documento para utilizar o Supervis\u00e3o EAD, que det\u00e9m idoneidade \u00edntegra, ficando ciente, desde j\u00e1, que as informa\u00e7\u00f5es cadastrais falsas ou inver\u00eddicas registradas ou fornecidas durante o processo eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem constituir crime.<\/p>\r\n<p>&#8211; ACESSO E RESTRI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONALIDADE &#8211;<\/p>\r\n<p>3.1. Restri\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 permitido acessar as \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o do Supervis\u00e3o EAD, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradu\u00e7\u00e3o, decompila\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, sublicenciamento, publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, empr\u00e9stimo, distribui\u00e7\u00e3o ou, de qualquer outra forma, a disposi\u00e7\u00e3o de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Supervis\u00e3o EAD, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos que causarem. Esta restri\u00e7\u00e3o inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informa\u00e7\u00f5es da plataforma em qualquer outro diret\u00f3rio, produto ou servi\u00e7o.<\/p>\r\n<p>&#8211; REMUNERA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO\u2013<\/p>\r\n<p>4.1. Remunera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 cobrada a assinatura mensal no valor de R$150,00 (sessenta reais), para que ao assinante possa ter acesso aos ciclos em aberto no m\u00eas e dos \u00faltimos 6(seis) meses.\u00a0 Caso tenha interesse de apresentar casos os valores de \u00a0supervis\u00f5es s\u00e3o seguintes$200,00 (Duzentos Reais):<\/p>\r\n<p>4.2. \u00a0Em caso de reagendamento, o mesmo pode ser realizado apenas uma vez, com no m\u00ednimo 7 dias de anteced\u00eancia<\/p>\r\n<p>4.3. \u00c9 necess\u00e1rio se manter assinante durante o m\u00eas de apresenta\u00e7\u00e3o dos seus casos. O cancelamento da assinatura implica na desist\u00eancia do servi\u00e7o de supervis\u00e3o do caso.<\/p>\r\n<p>&#8211; EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS &#8211;<\/p>\r\n<p>5.1. Disponibilidade. Supervis\u00e3o EAD est\u00e1 dispon\u00edvel para uso dos participante assinante e\/ou supervisionado(a) e \u00e9 oferecida &#8220;no estado em que se encontra&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edvel&#8221;. Supervis\u00e3o EAD \u00a0declina qualquer responsabilidade por garantias impl\u00edcitas de comerciabilidade, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e de retorno financeiro.\u00a0 Al\u00e9m disso n\u00e3o garante que os servi\u00e7os ser\u00e3o fornecidos sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros. O participante assinante e\/ou supervisionado(a) aceita que todo o risco decorrente da sua utiliza\u00e7\u00e3o do Supervis\u00e3o EAD \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade.<\/p>\r\n<p>&#8211; LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE &#8211;<\/p>\r\n<p>6.1. Supervis\u00e3o EAD responder\u00e1 exclusiva e limitadamente pelos servi\u00e7os por si prestados<\/p>\r\n<p>6.2. Responsabilidade. Supervis\u00e3o EAD n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informa\u00e7\u00e3o errada ou incompleta que seja fornecida por um participante assinante e\/ou supervisionado(a); (ii) qualquer fraude, declara\u00e7\u00e3o fraudulenta ou viola\u00e7\u00e3o do dever, ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es por um participante assinante e\/ou supervisionado(a); (iii) falhas nas conex\u00f5es; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (v) produtos ou servi\u00e7os de terceiros, mesmo que adquiridos atrav\u00e9s da Plataforma; (vi) atrasos do participante assinante e\/ou supervisionado(a).<\/p>\r\n<p>6.3. Viola\u00e7\u00e3o de Direito de Terceiros. Supervis\u00e3o EAD n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 perante qualquer participante assinante e\/ou supervisionado(a) em rela\u00e7\u00e3o a qualquer viola\u00e7\u00e3o de direito de terceiros.<\/p>\r\n<p>6.4. Danos. Em nenhum caso, Supervis\u00e3o EAD ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou \u00e0 propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da plataforma que o participante assinante e\/ou supervisionado(a) possa sofrer devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas ou n\u00e3o realizadas atrav\u00e9s desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.<\/p>\r\n<p>6.5. Indeniza\u00e7\u00e3o. Os participantes assinantes e\/ou supervisionados(a) indenizar\u00e3o o Supervis\u00e3o EAD, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condi\u00e7\u00f5es e demais pol\u00edticas da mesma, e ainda pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\r\n<p>\u00a0&#8211; INATIVA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO, D\u00daVIDAS E SUGEST\u00d5ES &#8211;<\/p>\r\n<p>7.1. Inativa\u00e7\u00e3o Do Cadastro, D\u00favidas e Sugest\u00f5es. Em caso de inativa\u00e7\u00e3o da conta, d\u00favida ou sugest\u00f5es sobre os Termos de Uso do Supervis\u00e3o EAD ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o, o participante assinante e\/ou supervisionado(a) poder\u00e1 entrar em contato com os administradores do Supervis\u00e3o EAD do e-mail supead@gabarra.net.<\/p>\r\n<p>7.2. Veda\u00e7\u00e3o e inativa\u00e7\u00e3o de cadastro. Como forma de manter a confian\u00e7a e respeito nesta Plataforma, ser\u00e3o vedados atos ilegais ou incompat\u00edveis com a proposta de zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de qualidade. Assim, poder\u00e1 resultar em suspens\u00e3o ou inativa\u00e7\u00e3o do cadastro do participante assinante e\/ou supervisionado(a) que incorrer em qualquer das hip\u00f3teses elencadas abaixo:<\/p>\r\n<p>Promo\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o, baseada em quest\u00f5es de ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, nacionalidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de qualquer outro tipo;<\/p>\r\n<p>Viola\u00e7\u00e3o de quais leis, principalmente no que tange aos direitos autorais, propriedade intelectual, tais como c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas, utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, sons, movimentos ou textos sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor, sejam elas marcas, r\u00e9plicas e\/ou falsifica\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n<p>Viola\u00e7\u00e3o do disposto na Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma.<\/p>\r\n<p>\u00a0&#8211; ENGENHARIA DA PLATAFORMA &#8211;<\/p>\r\n<p>8.1. Aperfei\u00e7oamento. Os participantes assinantes e\/ou supervisionados(a) concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou servi\u00e7o, independentemente de seu produtor ou caracter\u00edsticas, \u00e9 uma esp\u00e9cie de produto que est\u00e1 sempre em atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento.<\/p>\r\n<p>8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma ser\u00e3o corrigidos o mais breve poss\u00edvel, durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o. Supervis\u00e3o EAD n\u00e3o pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>&#8211; PROPRIEDADE INTELECTUAL &#8211;<\/p>\r\n<p>9.1. Utiliza\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. O uso comercial da express\u00e3o &#8220;Grupo de Supervis\u00e3o Online Ass\u00edncrona&#8221;, \u201conpractice\u201d e \u201conpractice.org\u201d, como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, e o logotipo s\u00e3o de propriedade exclusiva dos propriet\u00e1rios: Gabarra Socinomia (CNPJ 20.841.194\/0001\/65) e GEduC &#8211; Gest\u00e3o Educacional e Comunica\u00e7\u00e3o (CNPJ 03547962-0001\/53), conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organiza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos pass\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o por propriedade industrial como estrutura, os conte\u00fados das telas relativas \u00e0 Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos. Todos os direitos est\u00e3o protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos propriet\u00e1rios do Supervis\u00e3o EAD reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.<\/p>\r\n<p>9.1.1. N\u00e3o \u00e9 permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conte\u00fado da Plataforma sem o pr\u00e9vio consentimento escrito dos propriet\u00e1rios do Supervis\u00e3o EAD. Particularmente, \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s, ou outras ferramentas de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>9.1.2 O participante assinante ou supervisionando cede a Gabarra Socinomia (CNPJ 20.841.194\/0001\/65) e GEduC &#8211; Gest\u00e3o Educacional e Comunica\u00e7\u00e3o (CNPJ 03547962-0001\/53<em>)<\/em>, qualquer direito de imagem e voz sobre os v\u00eddeos encaminhados e cede o direto de uso de todos os textos publicados ou encaminhados.<\/p>\r\n<p>9.1.3 \u00c9 de inteira responsabilidade dos participantes assinantes e supervisionandos o sigilo das informa\u00e7\u00f5es trocadas. Assistir e ler o material apenas em ambiente de sigilo e \u00e9tico preservando integralmente os conte\u00fados apenas para os debates do grupo e profissionais participantes assinantes.<\/p>\r\n<p>9.2. Rela\u00e7\u00f5es com Terceiros. A Plataforma poder\u00e1 fornecer links de acesso a outros websites, o que n\u00e3o significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Supervis\u00e3o EAD. Como n\u00e3o possui controle sobre esses sites, o Supervis\u00e3o EAD n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os ofertados nos mesmos. A presen\u00e7a de links para outros sites n\u00e3o implica rela\u00e7\u00e3o de sociedade, de supervis\u00e3o, de cumplicidade ou solidariedade do Supervis\u00e3o EAD para com esses sites e seus conte\u00fados.<\/p>\r\n<p>&#8211; CONDI\u00c7\u00d5ES FINAIS \u2013<\/p>\r\n<p>10.1. Suspens\u00e3o e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte do participante assinante e\/ou supervisionado(a) de qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso, este reconhece e aceita que o Supervis\u00e3o EAD pode, sem aviso pr\u00e9vio, interromper ou suspender, tempor\u00e1ria ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso \u00e0 plataforma.<\/p>\r\n<p>10.2. Advert\u00eancias e suspens\u00e3o. Sem preju\u00edzo de outras medidas cab\u00edveis, Supervis\u00e3o EAD poder\u00e1 advertir, suspender, tempor\u00e1ria ou definitivamente, o acesso de um participante assinante e\/ou supervisionado(a), a qualquer tempo, se:<\/p>\r\n<p>a)n\u00e3o cumprir com qualquer dispositivo dos termos de uso ou da pol\u00edtica de privacidade;<\/p>\r\n<p>b)descumprir com quaisquer de suas obriga\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es assumidas ao utilizar os servi\u00e7os da plataforma;<\/p>\r\n<p>c)utilizar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, nome e\/ou marca do Supervis\u00e3o EAD, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual do Supervis\u00e3o EAD;<\/p>\r\n<p>d)n\u00e3o puder ser verificada a identidade ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por este estiver incorreta.<\/p>\r\n<p>10.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que os participantes assinantes e\/ou supervisionados(a) possam obter resultados de forma r\u00e1pida e segura, \u00e9 necess\u00e1rio o fornecimento de dados pessoais, nos termos dispostos na Pol\u00edtica de Privacidade do Supervis\u00e3o EAD.<\/p>\r\n<p>10.4. Nulidades. Se qualquer cl\u00e1usula deste instrumento for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl\u00e1usula ou parte do mesmo ser\u00e1 nesta exata medida entendida como n\u00e3o fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cl\u00e1usulas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p>&#8211; LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O \u2013<\/p>\r\n<p>11.1. Os presentes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de Belo Horizonte como competente para dirimir eventuais controv\u00e9rsias oriundas destes, em preju\u00edzo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, \u00e0s tentativas de resolu\u00e7\u00e3o por concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>11.2. Por fim, informamos que os dados pessoais tratados pela Supervis\u00e3o EAD seguem todas as disposi\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aplic\u00e1vel e na Lei Federal n\u00ba 13.709\/18 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d)..<\/p>\r\n<p>Criado em \u00a023 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE USO \u00a0 Informamos que nos termos da LGPD-Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados o tratamento de dados pessoais sens\u00edveis somente poder\u00e1 ocorrer com consentimento do titular ou seu&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"class_list":["post-334","page","type-page","status-publish","hentry","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2123,"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/334\/revisions\/2123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/supervisao-online.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}